Portarias

PORTARIA Nº 44, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO…

PORTARIA Nº 111, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso…

PORTARIA Nº 110, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso…

PORTARIA Nº 109, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso…

PORTARIA Nº 41, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE,…

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/01/2021 | Edição: 20 | Seção: 1 | Página: 68 Órgão: Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior PORTARIA Nº 86,…

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/01/2021 | Edição: 20 | Seção: 1 | Página: 63 Órgão: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica PORTARIA Nº 48, DE 27…

PORTARIA Nº 41, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 Institui a Plataforma +PNE e dispõe sobre as ações de monitoramento…

PORTARIA Nº 38, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil –…

PORTARIA Nº 40, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 Altera a Portaria MEC nº 1.071, de 24 de dezembro de…