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Sindicato das Entidades Mantenedora dos Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado do Rio de Janeiro

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PORTARIA Nº 670, DE 27 DE MAIO DE 2022

22 de setembro de 202328 de julho de 202502 mins

PORTARIA Nº 670, DE 27 DE MAIO DE 2022 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso…

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PORTARIA CAPES Nº 173, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023

22 de setembro de 202328 de julho de 2025021 mins

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 06/09/2023 | Edição: 171 | Seção: 1 | Página: 57 Órgão: Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior PORTARIA CAPES…

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PORTARIA Nº 23, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

22 de setembro de 202328 de julho de 2025014 mins

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 01/09/2023 | Edição: 168 | Seção: 2 | Página: 20 Órgão: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Superior PORTARIA Nº 23, DE 31 DE AGOSTO…

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PORTARIA Nº 857, DE 28 DE ABRIL DE 2023

4 de maio de 202328 de julho de 2025011 mins

Publicado em: 03/05/2023 | Edição: 83 | Seção: 1 | Página: 21 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 857, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Institui o Comitê…

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PORTARIA Nº 853, DE 28 DE ABRIL DE 2023

4 de maio de 202328 de julho de 202507 mins

Publicado em: 03/05/2023 | Edição: 83 | Seção: 1 | Página: 20 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 853, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Institui o Núcleo…

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PORTARIA Nº 802, DE 28 DE ABRIL DE 2023

4 de maio de 202328 de julho de 202502 mins

Publicado em: 03/05/2023 | Edição: 83 | Seção: 1 | Página: 20 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 802, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Altera a Portaria…

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PORTARIA Nº 650, DE 5 DE ABRIL DE 2023

11 de abril de 202328 de julho de 202506 mins

PORTARIA Nº 650, DE 5 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre a política de chamamento público para a autorização de…

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Portaria 398, do MEC

15 de março de 202331 de julho de 202501 mins

No Covac10 dessa semana, o Dr. José Roberto Covac falará sobre a Portaria n.398, do MEC, publicada no dia 08…

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PORTARIA Nº 90, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

24 de fevereiro de 202328 de julho de 2025013 mins

Publicado em: 23/02/2023 | Edição: 37 | Seção: 1 | Página: 30 Órgão: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira PORTARIA Nº 90, DE 17 DE…

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PORTARIA CAPES Nº 33, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

24 de fevereiro de 202328 de julho de 202503 mins

Publicado em: 17/02/2023 | Edição: 35 | Seção: 1 | Página: 149 Órgão: Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior PORTARIA CAPES Nº 33, DE 16…

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O SEMERJ ganha destaque no Valor Econômico! A pub O SEMERJ ganha destaque no Valor Econômico!

A publicação reforça a relevância institucional do nosso trabalho e a urgência dos debates trazidos no Seminário Educação Superior na Saúde, realizado no dia 6 de novembro.

Sob a liderança da presidente Cláudia Romano, o SEMERJ consolida seu papel como ponte estratégica entre instituições de ensino, gestores públicos e órgãos reguladores — contribuindo para qualificar o debate nacional sobre políticas educacionais na saúde.

Seguimos trabalhando para fortalecer o ensino superior e ampliar a voz das IES do Rio de Janeiro no cenário nacional.
Esse é apenas o começo. 🔎✨

#EducaçãoSuperior #Saúde #PolíticasPúblicas #SEMERJ #FormaçãoMédica
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Este encontro jurídico reúne a equipe da COVAC Sociedade de Advogados e Guilherme Isensee (SEMERJ | CONFENEN) para esclarecer os principais impactos da decisão do STF na ADPF 1058, especialmente sobre a inclusão do recreio e dos intervalos na jornada dos professores.

A gravação aborda:
• Mudanças práticas para as instituições de ensino;
• Reflexos jurídicos e riscos trabalhistas;
• Ajustes necessários para garantir segurança jurídica;
• Orientações estratégicas para mantenedoras de IES.
Painel Jurídico 19/11/25 - ADPF 1058
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Endereço: Av. Rio Branco, 277 - sala 1410 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20040-009 Telefone/Whatsapp: (21) 99278-0258 | (21) 96570-2292 | (21) 96599-7848

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