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Sindicato das Entidades Mantenedora dos Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado do Rio de Janeiro

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PORTARIA Nº 343, DE 12 DE MAIO DE 2022

16 de maio de 202228 de julho de 202505 mins

PORTARIA Nº 343, DE 12 DE MAIO DE 2022 Altera a Portaria MEC nº 523, de 1º de junho de…

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PORTARIA Nº 320, DE 4 DE MAIO DE 2022

6 de maio de 202228 de julho de 202504 mins

Publicado em: 05/05/2022 | Edição: 84 | Seção: 1 | Página: 49 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 320, DE 4 DE MAIO DE 2022 Altera a Portaria…

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PORTARIA Nº 605, DE 20 DE ABRIL DE 2022

25 de abril de 202228 de julho de 202501 mins

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 25/04/2022 | Edição: 76 | Seção: 1 | Página: 56 Órgão: Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior PORTARIA Nº 605,…

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PORTARIA Nº 244, DE 8 DE ABRIL DE 2022

25 de abril de 202228 de julho de 202506 mins

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 12/04/2022 | Edição: 70 | Seção: 1 | Página: 57 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 244, DE 8 DE ABRIL DE…

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PORTARIA Nº 73, DE 6 DE ABRIL DE 2022

25 de abril de 202228 de julho de 202507 mins

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 07/04/2022 | Edição: 67 | Seção: 1 | Página: 69 Órgão: Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior PORTARIA Nº…

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PORTARIA Nº 109, DE 1º DE ABRIL DE 2022

25 de abril de 202228 de julho de 2025013 mins

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 04/04/2022 | Edição: 64 | Seção: 1 | Página: 66 Órgão: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira PORTARIA Nº…

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PORTARIA Nº 204, DE 25 DE MARÇO DE 2022

11 de abril de 202228 de julho de 2025011 mins

PORTARIA Nº 204, DE 25 DE MARÇO DE 2022 Estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de…

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PORTARIA Nº 53, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022

3 de março de 202228 de julho de 2025017 mins

Publicado em: 25/02/2022 | Edição: 40-C | Seção: 1 – Extra C | Página: 12 Órgão: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira PORTARIA Nº 53,…

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PORTARIA Nº 99, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022

23 de fevereiro de 202228 de julho de 202507 mins

Publicado em: 21/02/2022 | Edição: 36-A | Seção: 1 – Extra A | Página: 1 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 99, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022…

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PORTARIA Nº 94, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022

23 de fevereiro de 202228 de julho de 2025034 mins

Publicado em: 18/02/2022 | Edição: 35 | Seção: 1 | Página: 36 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 94, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre a…

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O SEMERJ ganha destaque no Valor Econômico! A pub O SEMERJ ganha destaque no Valor Econômico!

A publicação reforça a relevância institucional do nosso trabalho e a urgência dos debates trazidos no Seminário Educação Superior na Saúde, realizado no dia 6 de novembro.

Sob a liderança da presidente Cláudia Romano, o SEMERJ consolida seu papel como ponte estratégica entre instituições de ensino, gestores públicos e órgãos reguladores — contribuindo para qualificar o debate nacional sobre políticas educacionais na saúde.

Seguimos trabalhando para fortalecer o ensino superior e ampliar a voz das IES do Rio de Janeiro no cenário nacional.
Esse é apenas o começo. 🔎✨

#EducaçãoSuperior #Saúde #PolíticasPúblicas #SEMERJ #FormaçãoMédica
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Este encontro jurídico reúne a equipe da COVAC Sociedade de Advogados e Guilherme Isensee (SEMERJ | CONFENEN) para esclarecer os principais impactos da decisão do STF na ADPF 1058, especialmente sobre a inclusão do recreio e dos intervalos na jornada dos professores.

A gravação aborda:
• Mudanças práticas para as instituições de ensino;
• Reflexos jurídicos e riscos trabalhistas;
• Ajustes necessários para garantir segurança jurídica;
• Orientações estratégicas para mantenedoras de IES.
Painel Jurídico 19/11/25 - ADPF 1058
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Endereço: Av. Rio Branco, 277 - sala 1410 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20040-009 Telefone/Whatsapp: (21) 99278-0258 | (21) 96570-2292 | (21) 96599-7848

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