Portarias

GABINETE DO MINISTRO PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em observância ao disposto…

PORTARIA Nº 992, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 Institui normas e procedimentos relacionados ao Serviço de Informações ao Cidadão…

PORTARIA Nº 196, DE 30 NOVEMBRO DE 2021 Institui o calendário da CAPES para submissão e análise de propostas de…

PORTARIA Nº 1.235, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso…

PORTARIA Nº 1.234, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso…

PORTARIA Nº 1.233, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso…

PORTARIA Nº 1.232, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso…

PORTARIA Nº 1.231, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso…

PORTARIA Nº 164, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 Institui Comissão para execução do projeto estratégico “Implementação de Interface Única…

PORTARIA Nº 167, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 Estabelece os limites de tolerância ao risco para a implementação de…