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Sindicato das Entidades Mantenedora dos Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado do Rio de Janeiro

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SENADO APROVA TÍTULOS DE CRÉDITO RECEBÍVEIS DA EDUCAÇÃO

22 de maio de 202022 de maio de 202003 mins

Foi aprovado nesta quarta-feira (20/05) pelo Senado Federal projeto de lei que cria o Certificado de Recebíveis da Educação (CRE),…

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SENADO APROVA PROJETO QUE SOCORRE ESCOLAS E UNIVERSIDADES PRIVADAS

22 de maio de 202022 de maio de 202003 mins

Foto: Reprodução/ Valor Econômico O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (20) um projeto que cria o Certificado de Recebíveis…

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STF NEGA PEDIDO DA OAB PARA BARRAR ABERTURA DE NOVOS CURSOS DE DIREITO

21 de maio de 202021 de maio de 202003 mins

Em decisão divulgada nesta terça-feira (19/05), o Ministro Ricardo Lewandowisk negou seguimento à ação que pedia a suspensão de autorização…

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INEP DECIDE ADIAR O ENEM

21 de maio de 202021 de maio de 202002 mins

Foto: Inep O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será adiado “de 30 a 60 dias em relação ao que…

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EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA E AS VOLTAS QUE A TERRA DÁ

18 de maio de 202018 de maio de 202007 mins

Foto: ABMES Quando, em março de 2020, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura…

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SERES/MEC SUSPENDE PRAZOS DE ANÁLISE DO CEBAS

14 de maio de 202014 de maio de 202001 mins

Cumprindo decisão judicial, foi publicada nesta quinta-feira (14/05) a Portaria Seres nº 144, de 13 de maio de 2020, que suspende…

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SENADO APROVA SUSPENSÃO DE PAGAMENTOS E UM “REFIS” PARA O FIES

13 de maio de 202013 de maio de 202003 mins

Foto: Reprodução/ Valor Econômico O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (12) a suspensão do pagamento das parcelas do Fundo de…

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MEC PRORROGA AUTORIZAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE AULAS PRESENCIAIS ATÉ 15 DE JUNHO

13 de maio de 202013 de maio de 202002 mins

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Portaria nº 473, de 12 de maio de 2020, prorrogou por mais 30…

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SERES EDITA PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO CICLO AVALIATIVO DE 2018

13 de maio de 202013 de maio de 202002 mins

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres/MEC) publicou nesta terça-feira (12/04) o Despacho nº 64, de 11 de…

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PRORROGADOS OS PRAZOS DE PARCELAMENTOS ADMINISTRADOS PELA RFB E PGFN

12 de maio de 202012 de maio de 202002 mins

O Ministério da Economia publicou nesta terça-feira (12/05) a Portaria ME nº 201, de 11 de maio de 2020, que prorroga…

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A atualização permanente das instituições associad A atualização permanente das instituições associadas sobre mudanças legais que impactam a gestão educacional e trabalhista faz parte do compromisso do SEMERJ com uma atuação técnica, preventiva e estratégica.

Diante da publicação da Lei nº 15.377/2026, o SEMERJ encaminhou às associadas orientação sobre as novas obrigações relacionadas à comunicação interna sobre campanhas oficiais de vacinação, prevenção ao HPV e cânceres de mama, colo do útero e próstata, além dos reflexos práticos decorrentes da alteração na CLT.

Mais do que informar, atuamos para apoiar as instituições na interpretação normativa, na prevenção de riscos e na tomada de decisões com segurança jurídica.

📌 Seja uma associada SEMERJ e tenha acesso a orientações técnicas qualificadas, comunicação estratégica e apoio permanente. Link na bio.

#vemsersemerj #semerj #iesprivadas #educaçãosuperior
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