MEC e CAPES abrem 290 mil vagas em cursos EaD
Imagem: Ministério da Educação O Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior…
Imagem: Ministério da Educação O Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior…
O Ministério da Educação (MEC) participou de audiência conjunta entre a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas…
O CFM (Conselho Federal de Medicina) quer criar um grupo de trabalho com o MEC (Ministério da Educação) e universidades do país para definir…
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023Estabelece parâmetros para a garantia dascondições de acesso e permanência de pessoastravestis,…
Presidência da RepúblicaCasa CivilSecretaria Especial para Assuntos Jurídicos LEI Nº 14.683, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 Institui o…
Presidência da RepúblicaCasa CivilSecretaria Especial para Assuntos Jurídicos LEI Nº 14.682, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 Cria o…
LEI Nº 14.679, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Vigência Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de…
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 19/09/2023 | Edição: 179 | Seção: 1 | Página: 6 Órgão: Atos do Poder Legislativo LEI Nº 14.681, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023…
Publicado em: 21/09/2023 | Edição: 181 | Seção: 2 | Página: 31Órgão: Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal…