A partir de 1º de agosto de 2025, entra em vigor a Portaria nº 478/2025, que formaliza a criação da Matriz de Referência Comum para os exames avaliativos da formação médica no Brasil, sob responsabilidade do INEP.
A medida estabelece critérios unificados e alinhados às Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs), com foco em:
• Integração entre conhecimento técnico, habilidades práticas e atitudes profissionais;
• Avaliação isonômica dos estudantes de Medicina em todo o país;
• Fortalecimento da qualidade formativa e sua articulação com o Sistema Único de Saúde (SUS).
A matriz contempla sete áreas essenciais da formação médica:
• Clínica Médica
• Cirurgia Geral
• Ginecologia e Obstetrícia
• Pediatria
• Medicina da Família e Comunidade
• Saúde Mental
• Saúde Coletiva
O perfil do egresso avaliado deverá refletir compromisso com a equidade, humanização, responsabilidade social, conduta ética, atuação crítica e trabalho interprofissional.
Atenção, mantenedoras e IES: a implementação dessa matriz impactará diretamente a avaliação dos concluintes e exigirá atenção redobrada quanto à aderência dos currículos e metodologias às novas diretrizes avaliativas.
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