SEMERJ participa de obra que se consolida como referência sobre o novo cenário regulatório da educação superior

O SEMERJ reafirma seu compromisso com a produção e a disseminação de conhecimento estratégico para o fortalecimento das Instituições de Ensino Superior ao integrar a obra “Mapa da Regulação 2026 – Desvendando a Regulação da Educação Superior”, uma das mais relevantes publicações sobre o novo ciclo regulatório da educação superior brasileira.

Produzido e editado pela Fundação de Apoio à Tecnologia (FAT), o livro reúne mantenedores, gestores, reguladores e especialistas de reconhecida atuação nacional para traduzir normas complexas em orientações práticas e estratégicas, apoiando as IES diante das transformações promovidas pelo novo marco regulatório.

A participação do SEMERJ ocorre por meio de duas importantes contribuições. O Vice-Presidente do SEMERJ, Prof. Celso Niskier, e o Assessor da Presidência do SEMERJ, Prof. Max Damas, assinam o Capítulo 6 – “EAD, Semipresencial e Presencial: a melhor tradução da forma de oferta”, no qual apresentam uma análise estratégica sobre os novos formatos de oferta da educação superior.

O capítulo evidencia que a discussão vai muito além da nomenclatura das modalidades de ensino. Os autores abordam aspectos como a arquitetura pedagógica dos cursos, a distribuição da carga horária, a governança acadêmica e os desafios enfrentados pelas Instituições de Ensino Superior para conciliar qualidade, inovação e conformidade regulatória diante das recentes mudanças na legislação.

Outro destaque é a participação da Profa. Beth Guedes, Vice-Presidente do SEMERJ, entre os incentivadores da obra. Sua presença reforça o compromisso da entidade com o fortalecimento da educação superior brasileira e com a promoção de iniciativas que contribuem para o aperfeiçoamento da gestão e da regulação do setor.

Uma referência para o novo ciclo regulatório

Mapa da Regulação 2026 – Desvendando a Regulação da Educação Superior apresenta uma abordagem técnica, estratégica e prática sobre os principais fundamentos legais, institucionais e operacionais que orientam a atuação das Instituições de Ensino Superior diante das recentes mudanças normativas.

A publicação conduz o leitor por temas essenciais da regulação educacional, entre eles:

  • a base legal da educação superior brasileira;
  • o ecossistema regulatório do MEC e de seus órgãos vinculados;
  • as formas de organização acadêmica das IES;
  • os modelos de oferta presencial, semipresencial e EaD;
  • os atos regulatórios e seus procedimentos;
  • a gestão de polos;
  • os referenciais de qualidade;
  • o calendário de adequação regulatória.

Mais do que um guia sobre normas, a obra propõe uma visão da regulação como instrumento de governança, planejamento, inovação e sustentabilidade institucional. Voltada a mantenedores, dirigentes, procuradores institucionais, coordenadores, docentes, pesquisadores e profissionais da educação superior, a publicação reúne análises de especialistas que transformam temas complexos em orientações práticas para a gestão das instituições.

A participação do SEMERJ nessa iniciativa reafirma o papel da entidade como protagonista nas discussões que impactam o ensino superior brasileiro, contribuindo para a produção de conhecimento qualificado e para o fortalecimento das Instituições de Ensino Superior em um ambiente regulatório cada vez mais dinâmico e estratégico.

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