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Sindicato das Entidades Mantenedora dos Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado do Rio de Janeiro

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Jurídico

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Ocupação de vagas remanescentes do FIES referente ao primeiro semestre de 2017

9 de março de 201702 mins

Prezado Mantenedor(a),   Foi publicada hoje a Portaria Normativa do MEC n. 6/2017 que dispõe sobre a ocupação de vagas…

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Resultados do IGC, Conceito Enade e do CPC referentes ao ano de 2015

8 de março de 201701 mins

Prezado Mantenedor(a),   Foi publicada hoje a Portaria n. 209/2017 do INEP que disponibiliza os resultados do Índice Geral de…

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Processo Seletivo do FIES relativo ao 1o. Semestre de 2017

3 de março de 201701 mins

Prezado Mantenedor(a),   foi publicado hoje o Edital n. 13 envolvendo o Processo Seletivo do FIES relativo ao 1o. Semestre…

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Instrução Normativa – procedimentos e o padrão decisório para os pedidos de autorização dos cursos de graduação em direito

2 de março de 201708 mins

Prezado Mantenedor(a),   encaminhamos abaixo a Instrução Normativa n. 1/2017 da SERES que estabelece os procedimentos e o padrão decisório…

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Lei 13.415/2017 – Informativo SEMERJ

21 de fevereiro de 201703 mins

Prezado Mantenedor(a), Foi publicada hoje a Lei 13.415/2017, que traz alterações substanciais na legislação educacional, pois altera a Lei de…

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Republicada Portaria do MEC n. 817 que dispõe sobre a oferta da Bolsa-Formação PRONATEC – Informativo SEMERJ Entrada x

14 de fevereiro de 201701 mins

Prezado(a) Mantenedor(a), foi republicada hoje a Portaria do MEC n. 817 que dispõe sobre a oferta da Bolsa-Formação no âmbito…

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Consultas a processos de certificação de entidade beneficente de assistência social – Informativo SEMERJ

14 de fevereiro de 201701 mins

  Prezados Representantes,   Informamos que o Ministério da Educação disponibilizou uma ferramenta de consulta, por meio da qual é…

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Edital do processo seletivo para o primeiro semestre de 2017 envolvendo o Fundo de Financiamento Estudantil – FIES

7 de fevereiro de 201701 mins

Prezado Mantenedor(a),   foi publicado hoje o Edital do processo seletivo para o primeiro semestre de 2017 envolvendo o Fundo…

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Portaria n. 69/2017 do INEP cálculo e procedimento de divulgação às IES do ENADE, CPC e IGC referentes ao ano de 2015

31 de janeiro de 2017010 mins

Prezado Mantenedor(a), encaminhamos abaixo a Portaria n. 69/2017 do INEP que estabelece os aspectos gerais de cálculo e procedimento de…

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Inscrições PROUNI

31 de janeiro de 201703 mins

Prezado(a) Mantenedor(a),   Informamos que as inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos – PROUNI referente ao…

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O SEMERJ ganha destaque no Valor Econômico! A pub O SEMERJ ganha destaque no Valor Econômico!

A publicação reforça a relevância institucional do nosso trabalho e a urgência dos debates trazidos no Seminário Educação Superior na Saúde, realizado no dia 6 de novembro.

Sob a liderança da presidente Cláudia Romano, o SEMERJ consolida seu papel como ponte estratégica entre instituições de ensino, gestores públicos e órgãos reguladores — contribuindo para qualificar o debate nacional sobre políticas educacionais na saúde.

Seguimos trabalhando para fortalecer o ensino superior e ampliar a voz das IES do Rio de Janeiro no cenário nacional.
Esse é apenas o começo. 🔎✨

#EducaçãoSuperior #Saúde #PolíticasPúblicas #SEMERJ #FormaçãoMédica
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Este encontro jurídico reúne a equipe da COVAC Sociedade de Advogados e Guilherme Isensee (SEMERJ | CONFENEN) para esclarecer os principais impactos da decisão do STF na ADPF 1058, especialmente sobre a inclusão do recreio e dos intervalos na jornada dos professores.

A gravação aborda:
• Mudanças práticas para as instituições de ensino;
• Reflexos jurídicos e riscos trabalhistas;
• Ajustes necessários para garantir segurança jurídica;
• Orientações estratégicas para mantenedoras de IES.
Painel Jurídico 19/11/25 - ADPF 1058
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Endereço: Av. Rio Branco, 277 - sala 1410 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20040-009 Telefone/Whatsapp: (21) 99278-0258 | (21) 96570-2292 | (21) 96599-7848

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