Portaria do FNDE n. 654/2016 e do Edital MEC/SESU n. 93/2016 – Informativo SEMERJ
Prezado Mantenedor(a), conforme a Portaria do FNDE n. 654/2016 publicada hoje, fica prorrogado para 30/12/2016 o prazo para realização…
Jurídico
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Portaria MEC publicada hoje – apuração de denúncias de irregularidades praticadas pelas IE – Enade – Informativo SEMERJ
Prezado Mantenedor(a), encaminhamos neste link a Portaria do MEC n. 1442/2016 publicada hoje, que trata dos procedimentos para…
Calendário 2017.1 do Prouni na forma do Edital MEC/SESU nº 93/2016
Prezado(a) Mantenedor(a), Seguem, na forma do Edital MEC/SESU nº 93/2016, os prazos para o calendário 2017.1 do Prouni: I) 1ª…
Edital nº 93 da Secretaria de Educação Superior que torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão e emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do PROUNI referente ao primeiro semestre de 2017
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Portaria do MEC n. 554/2016 – Prorrogação aditamentos contratos FIES segundo semestre – Informativo SEMERJ
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Terceira Turma do STJ julga válido desconto para quem paga mensalidade escolar em dia
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Portaria Normativa n. 20 do MEC – procedimento de redução de vagas de cursos de graduação
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Portaria do MEC n. 1.134/2016
Prezado(a) Mantenedor(a), encaminhamos abaixo a Portaria do MEC n. 1.134/2016 publicada hoje que definem, dentre outros pontos, que as instituições…
Circular Eletrônica nº 14/2016 – FIES/FNDE/MEC
Prezado Mantenedor(a), encaminhamos abaixo circular de hoje envolvendo o FIES. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA…
Empresa absolvida de acusação de fraude à lei trabalhista
Prezado Mantenedor, encaminhamos abaixo notícia de interesse. SBT é absolvido de acusação de fraude à lei trabalhista por contratar…