Jurídico

Prezado Mantenedor(a),   Em meio a propostas de reforma trabalhista ventiladas pelo governo Michel Temer, o ministro Teori Zavascki, do…

Prezado Mantenedor, Um novo leiaute do eSocial está disponível, a documentação está disponível no site do eSocial: http://www.esocial.gov.br/Leiautes.aspx Dentre as…

Prezado Mantenedor(a), encaminhamos abaixo portaria que dispõe sobre a prorrogação dos prazos de validade dos Documentos de Regularidade de Inscrição…

Prezado Mantenedor(a), encaminhamos abaixo a Portaria do MEC n. 1.008/2016, que aprova o Regimento Interno da Comissão Técnica de Acompanhamento…

Prezado Mantenedor(a),   encaminhamos abaixo circular eletrônica envolvendo abertura de lotes de tributos no SisFIES.     Informativo SEMERJ –…

Prezado Mantenedor(a), encaminhamos abaixo a Portaria do MEC n. 982/2016, que institui a Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina…

Prezado Mantenedor(a), Disponibilizamos neste link a PORTARIA NORMATIVA DO MEC n. 17, DE 12 DE AGOSTO DE 2016, publicada hoje,…

Prezado Mantenedor(a), Encaminhamos despacho publicado hoje que prorroga o período de manutenção do SISCEBAS e estabelece procedimentos transitórios para a…

Prezado Mantenedor(a), Foi publicada hoje a portaria nº 335, de 22 de julho, que altera a Lei no 10.260, de 12 de julho…

Prezado Mantenedor, encaminhamos abaixo excerto do Diário Oficial que torna sem efeito a nomeação de indicados para o Conselho Nacional…