O SEMERJ, em parceria com a COVAC Sociedade de Advogados, apresenta o guia “A Nova Regulação da Educação a Distância: Desafios e Oportunidades para as Instituições de Ensino Superior”, elaborado com o objetivo de apoiar as IES na adaptação ao novo marco regulatório da Educação Superior no Brasil.
Entre maio e julho de 2025 foram publicados o Decreto nº 12.456/2025 e as Portarias MEC nº 378, 381 e 506 que redefinem profundamente os parâmetros de oferta dos cursos de graduação presenciais, semipresenciais e a distância.
Este guia oferece uma leitura estratégica e prática das principais mudanças, com foco nos impactos acadêmicos, jurídicos e operacionais para as instituições.
Entre os temas abordados, destacam-se:
– Os novos formatos de oferta e critérios de presencialidade
– As funções e atribuições do corpo docente e dos profissionais da EaD
– A estrutura e exigências dos Polos de Educação a Distância
– As regras para avaliações presenciais e materiais didáticos
– Os prazos de transição e o calendário regulatório oficial
Além de esclarecer o que muda, o material orienta as instituições sobre como planejar e agir diante das novas exigências, promovendo conformidade, qualidade e inovação. Com linguagem acessível e abordagem técnica, o guia é uma ferramenta essencial para gestores, coordenadores e profissionais envolvidos na oferta de cursos de graduação.
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